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Michel Viana

Michel Viana

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Sócio Fundador
Área de atuação
  • Contencioso
  • Consultivo Tributário
  • Consultivo Empresarial
Identificação

11.454-B

Formação Acadêmica

Advogado Tributarista;

Mestre em Direito Público na subárea de Direito Tributário pela Unama/PA;

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP;

Especialista em Direito Empresarial pela UNIP/SP;

Autor do livro A Súmula Vinculante n° 21 do STF e o Direito Tributário, publicado pela Editora Liceu em 2010;

Organizador do livro “Código Tributário Nacional – Análises e Reflexões para mais 50 anos de vigência”, publicado pela Editora Quartier Latin em 2016.

Professor de Direito Tributário e Processo Tributário em cursos de Graduação e Especialização;

Professor convidado da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará;

Membro do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Palestrante em Congressos e autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

Conselheiro seccional da OAB – seção Pará – Triênio 2016/2018

Idioma

Inglês e Espanhol.

Livros Publicados e partipação em co-autoria

A Súmula Vinculante N° 21 do STF e o Direito Tributário.
Prefácio: Ophir Cavalcante Junior (Presidente do Conselho Federal da OAB).
Editora: Liceu – Recife/PE. ISBN: 978-85-60312-23-8.

Código Tributário Nacional – Análises e Reflexões para mais 50 anos de vigência.
Prefácio: Roque Antônio Carrazza.
Editora: Quartier Latin – São Paulo/SP. ISBN: 9788576748304.

VIANA, M. R.. ICMS na exportação: os obstáculos procedimentais para a concessão de crédito e seus efeitos no desenvolvimento das empresas. In: Lise Tupiassu; João Paulo Mendes Neto. (Org.). Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1eded.São Paulo: Editora Forense Ltda, 2016, v. 1, p. 281-298.

VIANA, M. R.. A não incidência do ISS sobre atividade de incorporação imobiliária direta. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Direito Tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. 1eded.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 317-339.

Artigos Publicados

VIANA, M. R. ; MORGADO, T. R. . O excesso de meação ou quinhão no ITCD. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-1, 2014.

MORGADO, T. R. ; VIANA, M. R. . O excesso de meação ou quinhão no ITCD. Tributario.net, v. 1, p. 1-3, 2014.

VIANA, M. R. ; O ICMS ANTECIPADO NO ESTADO DO PARÁ PARA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. Tributario.net, v. 21729, p. 1, 2009.

VIANA, M. R. ; Penhora sobre restituição de IR. Caderno Direito e Sociedade – Jornal O LIBERAL, p. 2 – 2, 09 jun. 2015.

VIANA, M. R. ; MORGADO, T. R. . O excesso de meação ou quinhão no ITCD. Jornal O Liberal – Caderno Atualidades, Belém – Pará, p. 2 – 2, 20 jun. 2014.

VIANA, M. R. ; GALVAO, C. P. . Crédito de ICMS na exportação. Caderno Direito e Sociedade, Belém – Pará, p. 11 – 11, 10 jun. 2014.

VIANA, M. R. ; O IPVA para embarcações pode chegar. Caderno Direito e Sociedade, Belém – Pará, p. 11 – 11, 11 mar. 2014.

VIANA, M. R. ; Holding: Um enigma a ser desvendado. Caderno Direito e Sociedade – Jornal O Liberal, p. 2 – 2, 03 jun. 2012.

VIANA, M. R. ; LIMA, B. . A Lei 12.382/11 e suas consequências. Jornal O Liberal, p. 3 – 3, 03 maio 2011.

VIANA, M. R. ; Siqueira, João Paulo. . OAB em Defesa de seus Associados. Jornal o Liberal, Caderno Direito e Sociedade, p. 10 – 10, 07 dez. 2010.VIANA, M. R. ; O Retrocesso do Mandado de Segurança. caderno Direito e Sociedade, Belém, p. 3 – 3, 01 set. 2009.

VIANA, M. R. ; Ditadura do Governo Lula. Jornal O Liberal, Belém, p. 6 – 6, 24 ago. 2009.

VIANA, M. R. ; O Processo Administrativo Tributário. Caderno Direito & Sociedade, Belém, p. 3 – 3, 05 maio 2009.VIANA, M. R. ; A Guerra Tributária. Jornal O Liberal, Belém, p. 4 – 4, 16 mar. 2009.

VIANA, M. R. ; Brasileiro paga mais de 80 Tributos: Legislação deve mudar. Jornal Público, Belém, p. A9 – A9, 07 dez. 2008.

VIANA, M. R. ; O arrolamento de Bens. caderno Direito & Sociedade, Belém, p. 2 – 2, 02 dez. 2008.

VIANA, M. R. ; O Caos da Tributação. Jornal O Liberal, Belém, p. 2 – 2, 29 set. 2008.

VIANA, M. R. ; Direito – Vantagens e Desvantagens no Mercado Atual. Revista Festa – aqui tudo é show, Belém, p. 7 – 7, 01 abr. 2008.

VIANA, M. R. ; Big Brother Tributário. Jornal O Liberal, Belém, p. 12 – 12, 12 jan. 2008.

VIANA, M. R. ; Propaganda Eleitoral – A Alma da Democracia. Jornal O Liberal, Belém, p. 5 – 5, 22 ago. 2006.

VIANA, M. R. ; Poder Constituinte: Sua Interpretação perante o Direito Constitucional. Adcontar (UNAMA), Belém, p. 23 – 30, 01 jul. 2005.

VIANA, M. R. ; Brasil: Um País Atingido pelo “Tsunami” Tributário. Revista Advogados – OAB – Seção Pará, Belém, p. 16 – 16, 01 mar. 2005.

VIANA, M. R. ; Alta da Cofins supera 153%. Adapa Jornal – Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado do Pará, Belém, p. 2 – 2, 04 abr. 2004.

VIANA, M. R. ; A Reforma Tributária. Jornal O Liberal, Belém, p. 1 – 1, 12 set. 2003.

VIANA, M. R. ; Responsabilidade Civil. Jornal O Liberal, Belém, p. 4 – 4, 27 nov. 2002.

VIANA, M. R. ; A Infidelidade Virtual no Ordenamento Jurídico. O Comunicado – Unama, Belém, p. 7 – 7, 28 maio 2001.

VIANA, M. R. ; O ICMS antecipado no Estado do Pará para as empresas do Simples Nacional e sua Inconstitucionalidade. Movendo Idéias (UNAMA), 2010.

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