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Gustavo Pereira

Gustavo Pereira

  • gustavo@freirefarias.com.br
Sócio Diretor
Área de atuação
  • Contencioso
  • Consultivo Tributário
  • Consultivo Empresarial
Identificação

14.816 OAB/PA

Formação Acadêmica

Universidade da Amazônia – UNAMA – Bacharelado em Direito em 2008.

Idioma

Inglês.

Títulos Profissionais

Pós graduado em direito tributário pela FGV/RJ

Experiências Profissionais

Sócio do escritório Freire Farias e Viana advogados associados S/S desde 2011

Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB – Seção do Pará

Artigos Publicados

Julgamento em 360 dias.
Jornal o Liberal. Direito e Sociedade. Edição de 04/09/2012.

Possibilidade de revisão pelo Judiciário das decisões finais contrárias à Administração proferidas no processo administrativo tributário. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2149, 20 maio 2009. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12909.

O ICMS antecipado no Estado do Pará para as empresas do SIMPLES NACIONAL e sua inconstitucionalidade.
Tributario.net. http://www.tributario.net/Content.aspx?Code=21729

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