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Américo Ribeiro

Américo Ribeiro

  • americo@freirefarias.com.br
Sócio Diretor
Área de atuação
  • Contencioso Cível e Tributário
  • Consultivo Tributário
  • Consultivo Empresarial
Identificação

20.639 OAB/PA

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA.

Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.

Idioma

Inglês e Espanhol

Experiências Profissionais

Advogado associado ao escritório Freire, Farias & Viana desde Junho de 2013 e Sócio Diretor desde Dezembro de 2018.

Assessor Jurídico do Governo do Estado do Pará de Janeiro a Julho de 2013.

Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB – Seção do Pará – Triênio 2016/2018.

Vice-Presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB – Seção do Pará – Triênio 2013/2015.

Professor de Direito Tributário e Empresarial na Universidade da Amazônia – UNAMA (Grupo Ser Educacional).

Professor convidado na Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB – Seção do Pará.

Conselheiro Titular do Programa “Nota Fiscal Cidadã”, da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará – SEFA (Decreto nº 16/06/2017, publicado no D.O.E nº 33.396, de 16/06/2017).

Títulos Honoríficos

Eleito “Advogado Tributarista Destaque do ano de 2018” pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA, em Sessão Solene de 07.05.2019.

Artigos Publicados

Tributação do Crédito de Carbono e o Modelo do “Cap and Trade” em 08/2015. Publicado na Revista Tributario.net, ISSN 1676-4404, Edição do Dia 27/08/2015.

Teoria Geral da Tributação: Origem Histórica, Justiça Fiscal e Imposto Ideal em 11/2014.
Publicado na Revista Tributario.net, ISSN 1676-4404, Edição do Dia 07/11/2014.

Crédito Presumido de ICMS” em 08/2014.
Publicado no Jornal “O Liberal”, caderno “Direito & Sociedade”, Edição do dia 12/08/2014.

A Penhora via BACEN JUD” em 08/2013.
Publicado no Jornal “O Liberal”, caderno “Direito & Sociedade”, Edição do dia 06/08/2013.

O princípio da publicidade e a lei do sigilo bancário” em 01/2013.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

As prerrogativas do estagiário de direito” em 06/2012.
Publicado no Jornal “O Liberal”, caderno “Direito & Sociedade”, Edição do dia 05/06/2012;
Site da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Pará – OAB PA e na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

OAB Pará: A intervenção em 10/2011.
Publicado no Jornal semanário “COMUNICADO” da Universidade da Amazônia – UNAMA, em 05/12/11;
Publicado no Boletim Eletrônico do site “Via Jus” – Porto Alegre.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF;

Prescrição e Decadência no Direito Tributário: O terror do fisco, a alegria do contribuinte em 11/2011.
Publicado na Revista “Cláusulas Pétreas” – Editora Ladda – (ISSN 2237-6798);
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

Direito do Consumidor: A importância dos centavos no seu troco, em 01/2012.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

A Lei da inelegibilidade – LC nº 64/1990 – Art. 22 e a Propaganda Eleitoral, em 03/2012.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

Vínculo Empregatício de Diaristas e a Súmula nº 19 do TRT – 1ª Região, em 02/2012.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

O princípio da isonomia em confronto com as Cotas Raciais e para estudantes de Escolas Públicas, em 01/2012.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

Dos requisitos para o pagamento de Couvert Artístico e outros serviços”, em 12/2011.
Publicado na Revista “Conteúdo Jurídico” – Brasília – DF.

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